Política de privacidade

Nesta política, a Flamco BV (doravante“"Empresa" ou “"nós") descreve a forma como, e para que fins, a Empresa recolhe e utiliza dados pessoais. A Empresa respeita a privacidade dos dados pessoais e tratará os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável, em particular as leis relativas à proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“"RGPD").

1. São utilizados os dados pessoais DE QUEM?

A Empresa poderá recolher e processar dados pessoais de pessoas de contacto dos seus parceiros comerciais (incluindo clientes) e de visitantes da(s) sua(s) página(s) Web.

2. QUAIS são os dados pessoais utilizados?

No que respeita aos seus parceiros comerciais, a Empresa procederá à recolha e ao processamento do nome e de informações de contacto das pessoas de contacto e de quaisquer outras informações que possam ser especificamente solicitadas por nós ou que nos sejam disponibilizadas pelos nossos parceiros comerciais. No que respeita aos visitantes da nossa página Web, recolhemos e processamos os dados pessoais que esses visitantes introduzem na nossa página Web. Além disso, os servidores da Empresa registam automaticamente determinados dados, como o URL, o endereço de IP, o tipo de browser e o idioma, e a data e hora da visita à página Web.

3. PORQUE são utilizados os dados pessoais?

Utilizaremos os dados pessoais no curso normal da nossa atividade. Mais especificamente, a finalidade dessa prende-se com os seguintes aspetos: 1) fins legais e de conformidade; 2) envio de conteúdo personalizado e newsletters, correio, e-mails, características, materiais promocionais, sondagens e outras atualizações; 3) fornecimento de produtos e serviços e, de qualquer outro modo, cumprimento dos nossos contratos; 4) facilitar a experiência de utilização da(s) página(s) Web da Empresa; 5) testar medidas de proteção de informações da Empresa, p. ex., realização de testes de penetração; 6) para quaisquer outros fins, sobre os quais poderemos informar os nossos parceiros comerciais e os titulares dos dados, de tempos a tempos.
A utilização de dados baseia-se nos seguintes fundamentos legais mencionados no RGPD: a conclusão e o desempenho de um contrato com a Empresa, para satisfazer os interesses comerciais legítimos da Empresa, para proteger um interesse vital de uma pessoa singular, cumprimento de uma obrigação legal à qual a Empresa esteja sujeita ou com o consentimento do titular dos dados. Se um titular de dados não pretender receber conteúdo personalizado e newsletters, características, materiais promocionais, sondagens e outras comunicações comerciais, pode optar por não receber tais informações enviando um e-mail exprimindo essa vontade para newsletter@flamcogroup.com.

4. COM QUEM é que a Empresa partilha os dados pessoais?

A Empresa poderá recorrer a processadores para a auxilarem no desempenho de determinadas funções da nossa atividade para os fins estabelecidos acima. Se e na medida em que estes terceiros processem dados pessoais enquanto desempenharem essas funções, fá-lo-ão com base num acordo de processamento estabelecido em conformidade com o RGPD. A Empresa apenas facultará dados pessoais a autoridades fiscais ou que atuem nas áreas da vigilância ou investigação se, ao abrigo da legislação vigente, for obrigada a tal. Somente nos casos em que o titular dos dados tenha dado antecipadamente o seu consentimento inequívoco, poderemos partilhar os dados pessoais com terceiros que publicitem nos, e em torno dos, nossos programas e extensões digitais, concedam patrocínios e ofereçam prémios, etc.
A Empresa exerce a sua atividade a nível mundial através das suas empresas-mãe e da sua principal empresa-mãe, a Aalberts Industries N.V. nos Países Baixos, e de afiliadas e outras empresas relacionadas. As informações relativas às operações globais da Aalberts Industries estão disponíveis na página Web www.aalberts.com. Com a globalização da atividade, a necessidade interna de partilha de informações no seio do Grupo de Empresas tem vindo a tornar-se cada vez mais importante, de modo a dar resposta às necessidades operacionais e a cumprir requisitos legais. As informações pessoais poderão, por conseguinte, ser partilhadas entre afiliadas para os fins anteriormente mencionados em "PORQUE são utilizados os dados pessoais?".
Por vezes, poderá ser necessário transferir dados pessoais para fora da União Europeia. Nesse caso, a Empresa apenas transferirá os dados de acordo com a legislação aplicável e com salvaguardas legais adicionais implementadas pela Empresa. Da mesma forma, em situações em que países fora da União Europeia não proporcionem salvaguardas adequadas para a proteção de dados pessoais, a Empresa dará cumprimento aos requisitos do RGPD, p. ex., a Empresa recorrerá a contratos aprovados pela Comissão Europeia para a transferência de dados para esses países.

5. QUE direitos têm os titulares de dados?

A Empresa tenta recolher apenas a quantidade mínima de dados pessoais necessária. A Empresa apenas conservará dados pessoais de acordo com os termos estabelecidos na sua política de conservação de dados.
Qualquer titular de dados pode 1) solicitar que lhe seja entregue uma cópia; 2) solicitar a correção ou 3) solicitar a eliminação dos dados pessoais mantidos em arquivo pela Empresa; 4) solicitar a limitação do processamento dos dados pessoais; 5) objetar à utilização dos dados pessoais ou 6) exercer eventuais direitos de portabilidade dos dados (ou seja, relativos à transferência dos dados pessoais), de acordo com as leis locais aplicáveis, incluindo o RGPD. Se o titular dos dados pretender exercer algum destes direitos, deverá comunicar essa intenção através do e-mail da Empresa: privacy@flamcogroup.com.
Se um titular dos dados tiver residência na União Europeia, esse titular dos dados também poderá apresentar queixas ou colocar dúvidas quanto à utilização ou outro processamento dos seus dados pessoais pela Empresa à autoridade local responsável pela proteção de dados.
Quaisquer solicitações e dúvidas relativas a esta política de privacidade ou a outras matérias de privacidade deverão ser dirigidas a: privacy@flamcogroup.com